Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada

Objetivo

Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada na área de atuação da Sudene, visando à diversificação das atividades produtivas, adoção de práticas sustentáveis, utilização de tecnologias modernas e ecoeficientes e o incremento da oferta de alimentos e matérias-primas agroindustriais.

O que o Programa financia

Implantação, expansão, diversificação e modernização de empreendimentos agropecuários que envolvam  irrigação e drenagem, observado que o método de irrigação a ser adotado obedecerá ao critério de ecoeficiência (buscando-se a melhor forma de irrigar, sem desperdícios de energia ou água), contemplando:

• Elaboração de projetos básicos e executivos de irrigação, drenagem e estudos ambientais e os investimentos estabelecidos nas condicionantes das licenças ambientais;
• Investimentos para viabilização de projetos de irrigação e drenagem, inclusive para mitigação de impactos e controle ambiental;
• Capacitação tecnológica, de qualidade e produtividade, treinamento de pessoal e formação e qualificação profissional, até a fase pré-produtiva.

Público-alvo

Produtores rurais (pessoas jurídicas e pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial), inclusive sociedades de propósito específico (SPE), associações formalmente constituídas (em créditos diretamente aos associados) e cooperativas de produtores rurais (em créditos diretamente aos cooperados e em créditos na modalidade "à própria").

Fonte dos recursos

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos

O prazo das operações será determinado em função da capacidade de pagamento do beneficiário, sendo:

• Projetos públicos-privados: até 20 anos, incluídos até 4 anos de carência;
• Investimentos fixos: até 15 anos, incluídos até 4 anos de carência;
• Investimentos semifixos: até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência;
• Acessórios ou peças de reposição, manutenção de máquinas e veiculos: até 2 anos, incluído até 1 ano de carência.

Juros e bônus de adimplência

Conforme Resoluções do Conselho Monetario Nacional (CMN) nº 4.673 de 26.06.2018 e nº 4.728 de 27/06/2019.

Tarifas

Conforme a regulamentação vigente.

Garantias

As garantias serão, cumulativamente ou alternativamente:

1. Fiança ou aval;
2. Penhor;
3. Alienação fiduciária;
4. Hipoteca.

Limites de financiamento

Porte do Beneficiário	Faixa de Receita Anual (R$)*	Máximo de Financiamento pelo FNE (%)**	Mínimo de Recursos Próprios (%)
Miniprodutor	Até 360.000,00	100	-
Pequeno produtor	Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00	100	-
Pequeno-médio produtor	Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00	90 a 100	até 10
Médio produtor	Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00	80 a 95	5 a 20
Grande produtor	Acima de 90.000.000,00	70 a 90	10 a 30

*Receita anual total(rural e extrarrural).
**O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário, a localização dos municípios (Semiárido, integrante da RIDE ou Messorregião da PNDR).

Acesso ao financiamento

Com o cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.