Produtos e Serviços - Programas do FNE Produtos e Serviços - Programas do FNE

Objetivo

Financiar o custeio das atividades agrícolas e pecuárias.

O que financia

Implantação de lavouras periódicas, manutenção e colheita de lavouras permanentes, gastos com a exploração pecuária, observadas as restrições normativas quanto a itens e atividades não financiadas pelo programa.

Público-alvo

  • Fontes FNE, recursos obrigatórios e poupança Rural (quando aplicada segundo as condições de recursos obrigatórios):
    • Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial);
    • Produtores de  sementes e mudas de qualquer porte (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial) inscritos no Renasem;
    • Cooperativas de produtores rurais, em créditos na modalidade à própria ou em créditos diretamente aos cooperados.
  • Recursos não controlados (caderneta de poupança rural e recursos livres/LCA):
  • Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial) de médio e grande porte, conforme a classificação do FNE;
  • Produtores de  sementes e mudas de qualquer porte (pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresários registrados na junta comercial) inscritos no Renasem;
  • Cooperativas de produtores rurais, em créditos na modalidade à própria ou em créditos diretamente aos cooperados.

Fontes dos recursos

  1. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE);
  2. Caderneta de Poupança Rural;
  3. Recursos Obrigatórios;
  4. Recursos livres/LCA, somente em operações com médios e grandes produtores rurais, assim classificados conforme os parâmetros do FNE.

Prazos

Fixados de acordo com o ciclo de cada atividade ou lavoura financiada, obedecidos os seguintes prazos máximos:

  • Fonte FNE
    • Custeio agrícola: até 2 anos;
    • Custeio de extração do pó da carbaúba: até 8 meses;
    • Custeio pecuário destinado à retenção de crias bovinas e atividade de aquicultura: até 2 anos;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo: até 30 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime extensivo: até 18 meses;
    • Custeio pecuário destinado à atividade de  pesca: até 18 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.
  • Recursos não controlados (caderneta de poupança rural e recursos livres/LCA)
    • Custeio agrícola: até 2 anos;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo, quando o crédito abranger as duas atividades na mesma operação: até 24 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.
  • Recursos obrigatórios e poupança rural (quando aplicada segundo as condições de recursos obrigatórios)
    • Custeio agrícola: até 14 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em confinamento: até 6 meses;
    • Custeio pecuário destinado à aquisição de bovinos e bubalinos para recria e engorda em regime extensivo, quando o crédito abranger as duas atividades na mesma operação: até 24 meses;
    • Demais custeios pecuários: até 12 meses.

Juros

  • Fonte FNE*

Porte

Encargos financeiros (taxa anual)

 

Integrais (%)

Com bônus (%)

Mini, pequeno e pequeno-médio produtor e suas cooperativas

5,50

5,37

Médio produtor e suas cooperativas

5,82

5,64

Grande produtor e suas cooperativas

6,14

5,91

*Condições atuais do FNE (com vigência de 01/07/2018 a 30/06/2019) sujeitas a alterações.

  • Fonte de recursos obrigatórios*: juros a taxa efetiva de 7,00% a.a., para operações contratadas a partir de 01/07/2018.

*Condições atuais sujeitas a alterações.

  • Demais fontes: taxa de juros vigente à época da aprovação/contratação da operação.

Bônus de adimplência

Sobre os juros da parcela do crédito com recursos do FNE, incidirão bônus de adimplência de 15%, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos, calculados na forma da Resolução CMN nº 4.674 de 26/06/2018.

Tarifas e IOF

Conforme a regulamentação vigente.

Garantias

As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

  • Aval ou fiança, exceto em operações com recursos não controlados (poupança rural e recursos livres/LCA);
  • Penhor;
  • Hipoteca;
  • Alienação fiduciária, exceto em operações com recursos não controlados (poupança rural e recursos livres/LCA);
  • Seguro rural ou do amparo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.

Acesso ao financiamento

Com cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar a Proposta de Crédito.

Outras informações

O Banco do Nordeste disponibiliza aos produtores rurais as seguintes modalidades de contratação para custeio:

Crédito com Renovação Automática para Custeio (Planta Nordeste);

Crédito  sem renovação automática (modalidade convencional).