FNE Irrigação FNE Irrigação

Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada

Objetivo

Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada na área de atuação da Sudene, visando à diversificação das atividades produtivas, adoção de práticas sustentáveis, utilização de tecnologias modernas e ecoeficientes e o incremento da oferta de alimentos e matérias-primas agroindustriais.

O que o Programa financia

Implantação, expansão, diversificação e modernização de empreendimentos agropecuários que envolvam  irrigação e drenagem, observado que o método de irrigação a ser adotado obedecerá ao critério de ecoeficiência (buscando-se a melhor forma de irrigar, sem desperdícios de energia ou água), contemplando:

  • Elaboração de projetos básicos e executivos de irrigação, drenagem e estudos ambientais e os investimentos estabelecidos nas condicionantes das licenças ambientais;
  • Investimentos para viabilização de projetos de irrigação e drenagem, inclusive para mitigação de impactos e controle ambiental;
  • Capacitação tecnológica, de qualidade e produtividade, treinamento de pessoal e formação e qualificação profissional, até a fase pré-produtiva.

Público-alvo

Produtores rurais (pessoas jurídicas e pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial), inclusive sociedades de propósito específico (SPE), associações formalmente constituídas (em créditos diretamente aos associados) e cooperativas de produtores rurais (em créditos diretamente aos cooperados e em créditos na modalidade "à própria").

Fonte dos recursos

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos

O prazo das operações será determinado em função da capacidade de pagamento do beneficiário, sendo:

  • Projetos públicos-privados: até 20 anos, incluídos até 4 anos de carência;
  • Investimentos fixos: até 15 anos, incluídos até 4 anos de carência;
  • Investimentos semifixos: até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência;
  • Acessórios ou peças de reposição, manutenção de máquinas e veiculos: até 2 anos, incluído até 1 ano de carência.

Juros e bônus de adimplência

Conforme Resoluções do Conselho Monetario Nacional (CMN) nº 4.673 e nº 4.674, ambas de 26/06/2018.

Tarifas

Conforme a regulamentação vigente.

Garantias

As garantias serão, cumulativamente ou alternativamente:

  1. Fiança ou aval;
  2. Penhor;
  3. Alienação fiduciária;
  4. Hipoteca.

Limites de financiamento

Porte do Beneficiário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%)
Miniprodutor

Até 360.000,00

100

-
Pequeno produtor

Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00

100

-
Pequeno-médio produtor

Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00

90 a 100

até 10
Médio produtor

Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00

80 a 95

5 a 20
Grande produtor Acima de 90.000.000,00 70 a 90 10 a 30

*Receita anual total(rural e extrarrural).
**O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do beneficiário, a localização dos municípios (Semiárido, integrante da RIDE ou Messorregião da PNDR).

Acesso ao financiamento

Com o cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.