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TCU premia Banco do Nordeste por boas práticas de governança

Fortaleza, 30 de novembro de 2016 Por demonstrar ter os elementos de um processo de gestão de risco e controles em bom grau de maturidade e responsabilidades bem definida e manter um ter plano de continuidade  em implementação,  o Banco do Nordeste recebeu, ontem, terça-feira (29), em Brasília, o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas. Concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o prêmio é um incentivo para que os gestores públicos possam adotar as melhores práticas e devolver os impostos pagos pela sociedade em bons serviços públicos.

A avaliação do TCU obedeceu a critérios baseados nos princípios de governança e compilados no Índice Geral de Governança (IGG), desenvolvido pelo próprio Tribunal para avaliar os órgãos federais, levando em conta três mecanismos da governança: liderança, estratégia e controle, no qual o Banco do Nordeste se destacou. Para a escolha dos vencedores, o TCU distribuiu 12 mil questionários com 140 perguntas cada, dos quais foram respondidos por cerca de 7 mil órgãos.

Ao final, foram premiados o Banco Central do Brasil, o Ministério da Educação e o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, na categoria administração direta; o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, na categoria administração indireta.

Foram premiados também cinco municípios, avaliados pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), sobretudo quanto às sete dimensões da execução do orçamento: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Os municípios com melhor desempenho são: Araguaína, no Tocantins (região Norte), Fortaleza, no Ceará (região Nordeste), Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul (região Centro-Oeste), São José do Rio Preto, em São Paulo (região Sudeste) e Araranguá, em Santa Catarina (região Sul).

Democracia da eficiência

No encerramento da solenidade, o presidente Michel Temer disse que “a premiação é um reconhecimento do esforço interno do governo,  mostra que estamos no caminho certo e  lembra o papel chave que a boa gestão tem para o futuro do Brasil, pois sem a governança adequada não é possível ter um país justo e desenvolvido”. Temer disse ainda que a democracia brasileira chegou ao estágio da “democracia da eficiência, eficiência nos serviços públicos e também nos setores privados, conforme o princípio de gastar melhor e com competência, e gastando o que se arrecada”.

Segundo o presidente do TCU, ministro Haroldo Cerdraz, “não podemos esquecer a principal razão de existirmos, enquanto setor público: servir aos nossos cidadãos, cada vez mais cobrando a qualidade dos serviços, motivo pelo qual é importante enaltecer aqueles que conseguem se destacar, pois os bons exemplos têm que ser multiplicados”. Conforme Cerdraz, desde 2010, quando o Tribunal criou  o Índice de Governança de TI (iGov-TI), apenas 15% das organizações não conseguem atingir, hoje, nível satisfatório em ralação às recomendações do TCU.  

Na opinião do presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, “o Banco se sente honrado, desafiado e com grande responsabilidade de continuar avançando na lógica da boa governança como alvo fundamental para o desenvolvimento do país”. Holanda compartilhou o prêmio com o próprio TCU, cujo desafio é aprimorar a administração pública a serviço da sociedade, e enfatizou que o compromisso de uma boa governança visa fortalecer o Banco do Nordeste a serviço da Região.

Já o ministro do TCU e idealizador do prêmio, Augusto Nardes, afirmou que sem os princípios da governança é difícil combater a corrupção, ressaltando que a qualidade das instituições fortalece as nações, que fracassam quando suas instituições são frágeis”. Para Nardes, “existem instituições fortalecidas e preparadas para auxiliar o país no combate às irregularidades e desvios de recursos, e o TCU é uma delas”.

Além do presidente da República, Michel Temer, compareceram ao evento, realizado no auditório do TCU, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, os ministros da  Fazenda, Henrique Meireles, da Educação, Mendonça Filho, das Cidades, Bruno Araújo, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, os ministros do TCU, os presidentes do Banco Central, Ilan Goldfajn, e da Caixa, Gilberto Occhi, e parlamentares.

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